O colegiado reconheceu a sua própria ilegitimidade para opor embargos de terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em caução. (Clique aqui)
À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado usando a sfoirie de ameaças qual ele e sua própria famÃlia têm sofrido.
Na reuniãeste por ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a pedir a inclusão dos processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)
Assuntos palpitantes pelo meio jurÃdico, este CPC/15 e este processo do manejorefregatráfego serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões dos 2 primeiros anos de vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.
O subprocurador-Global Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em ter que promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou que "não tem muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e que prefere dar parecer em habeas corpus que falar nestes quadros.
Ai, ai, ai... Saiba como se nãeste bastasse, ainda comparou a situaçãeste com ocasião em qual esteve internado na UTI de hospital: "Ao exatamente tempo em de que aquilo era demasiado desagradável, era necessário, tais como a aplicaçãeste da lei penal às vezes identicamente conjuntamente não é agradável, contudo necessária. Em uma se procura saúpor e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Nesse caso."
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste de seu grave estado do saúpor. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem de modo a a conversão, usando a determinaçãeste vá para o site por reavaliação a cada 2 meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custóPOR DIA preventiva decretada.
Fique atualizado e utilizando a legislaçãeste à mãeste. Participe do sorteio por quatro mini códigos edição 2018: "Moderno Ordenação por Processo Civil" (Edipro – 4ª edição – 382p.
Analista de produção por conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurfoilio Silva elenca razões de modo a deter softwares jurÃdicos na gestão do escritório por advocacia. (Clique cá)
... é denúncia de que dói e não se sente... Por essa Jucá nãeste esperava, lançar do cara usando um procurador usando 1 quê do poeta. Ouça a Ãntegra da amorosa cota do parquet. (Clique aqui)
Migalhas vem contando utilizando este apoio do institutos, editoras, faculdades, associações e companhias do eventos de modo a trazer em algum momento vantagens aos leitores.
"A hipótese de justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito que esteja ao término do mandato vigente, este qual nãeste se verifica em relaçãeste a vereadores que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.
____________ _______ "Tem-se escrito milhões do volumes A mais respeito de este amor, e a inteligência humana ainda o não retratou utilizando Lindas as AS SUAS cores, porque em algum momento ele se mostra com uma nova nuança."
Luciana Carvalho explica o emprego da expressão "award by consent", de que na lÃngua do Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique aqui)