As rodovias concedidas à iniciativa privada durante este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas pelo perÃodo, uma foi cassada e quatro são alvo do processo a..
Por meio de quatro processos, este Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir a possibilidade do credores negarem bens indicados à penhora por devedores. Os recursos envolvem partes de que ofereceram cotas por fundo por investimento e imóveis ..
ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que nãeste deve haver reserva de Nicho em benefÃcio de agências de publicidade nacionais de modo a a veiculação por propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..
A Prefeitura por Porto Gozado pode começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A respeito de as atividades incluÃDE na lista do imposto através Lei Complementar federal pelo 157, de 30 por dezembro. Isso porque, ainda no fim de 2016, o municÃpio publicou a ..
Por um voto do diferença, este Tribunal por Justiça por Sãeste Paulo (TJÂSP) livrou o Grupo Schahin da falência. 3 Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde do ontem, um pedido por 13 bancos para a quebra das empre..
O reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por um mecanismo de que preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..
Este roteirista do programa por humor Os Trapalhões nãeste conseguiu o reconhecimento do vÃnculo empregatÃcio com a Globo. Ele alegou qual, por mais de 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários de modo a a emissora tais como PJ em contratos sucess..
A agência do viagens em linha Hotel Urbano não poderá usar ESTES elementos que caracterizam o site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbanoâ€. A decisãeste foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ),..
Este entendimento da 3ª turma do STJ foi Descubra mais fixado ao alterar acórdãeste do TJ/RS. Embora não se trate por ato por visite efetiva constrição judicial, a averbação da existência de processo executivo A cerca de determinado bem, dependendo de prevê o..
Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) definiu-se como tarifas do uso Destes sistemas do transmissão e distribuiçãeste por energia elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base por cálculo do ICMS. O tema é julgado como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..
O Ministério da Fazenda possui coletado propostas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um moderno terapia aos cré especialmenteditos utilizando garantias do natureza fidu..
JuÃza reconheceu a dificuldade da empresa em cumprir a lei. A juÃza do Trabalho Renata Curiati Tibério, da 55ª vara por São Paulo, afastou a multa do uma empresa por engenharia do telecomunicações qual nãeste preencheu a cota legal desti..
"É frustrante", disse o ministro Ives Gandra Derivado do a decisão por nãeste decidir. É Porreiro lembrar que pelo dia 26 noções básicas do fevereiro toma posse como moderno presidente este ministro Brito Pereira. (Clique cá)
No caso, concorrente “Rala Moça†pedia anulação do registro alegando qual marca usa “expressões comunsâ€. expressão “Rola Moça†pode continuar a ser posta em uzo através confecção por roupas de que obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..