Bichara Postalis - Uma visão geral

TJ/RN concluiu de que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas por garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por usar qualquer marca, configuraçãeste ou..

O governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhão de modo a pagar bônus do eficiência a auditores da Receita Federal e do Trabalho. A categoria pressiona por Ainda mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, de que torna o valor variável e superi..

(i) A 1ª turma do STF retoma amanhã o julgamento de EDcl do deputado Paulo Maluf contra decisãeste do colegiado que o condenou por lavagem por dinheiro, em regime inicial fechado.

A semana foi marcada por tentativas atrabiliárias por se plantar notas contra este ministro Luís Roberto Barroso na imprensa. Duas delas: a do qual teria Livre uma garrafa do champanhe no seu gabinete e a de que a advogada Fernanda Tórtima costumava atravessar ESTES Natais utilizando tua família. Como facilmente se comprova, nãeste há uma gota por verdade na primeira, nunca do espírito natalino na segunda.

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego abriu prazo de modo a de que interessados se manifestem em dois processos que correm sob este rito Destes recursos repetitivos. 1 deles discute se este comprador do uma filial por empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

Estãeste na pauta desta semana do STF cinco ações de que tratam do novo Código Florestal, Praticamente de relatoria do ministro Fux. Este julgamento teve início em setembro, quando foram feitas as sustentações orais das partes e amici curiae.

A Receita Federal passou a permitir a apuração do cré especialmenteditos por Cofins sobre gastos usando frete e armazenamento de suplementos alimentares revendidos com suspensãeste, isençãeste, alíquota zero ou mesmo nãeste incidência da contribuição. O anônimo percentual do crédito da Cofins nã..

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a verifique isso julgar a validade da majoração da alíquota da Cofins para as empresas qual estãeste pelo lucro real e pelo regime de não cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, por 2003. Por ora, há cinco votos pela con..

Atividades de zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem possibilitar ser terceirizadas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de que não sãeste válidas as cláusulas firmadas usando sindicatos de que impediam a terceirizaçãeste DE ativi..

O foro competente de modo a julgar uma proceder de compensaçãeste por danos morais e materiais por violaçãeste do direito por marca é este por domicílio do autor ou do local em que aconteceu este fato gerador da ação. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal por Justiça..

Os ecos da Operação Greenfield, deflagrada através Polícia Federal pelo POR DIA 5 por setembro usando este objetivo do investigar crimes do gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos de pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Precedentes judiciais qual permitem penhorar natural de família do site original fiador na locação residencial nãeste se estendem aos quadros envolvendo inquilinos comerciais, pois a livre iniciativa nãeste É possibilitado a colocar em detrimento o direito fundamental à moradia. ..

Rumo certo O perigo do adotar modelos organizacionais por impulso O colunista Claudio Garcia fala sobre fala não se deve seguir modismos ou fórmulas prontas de modo a inovar na gestãeste

A Prefeitura por Porto Gozado É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A respeito de as atividades incluídas na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, do 30 do dezembro. Isso porque, ainda pelo fim do 2016, este município publicou a ..

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